OAB/AM 21.394 · OAB/PA 43.125-A
O Escritório Pires Batista atua em Direito Previdenciário e Trabalhista em Manaus, com estratégia definida caso a caso, linguagem clara e acompanhamento direto do advogado responsável — do primeiro diagnóstico à decisão final.
Waldey Pires Batista
Advogado · OAB/AM 21.394
Onde atuamos
Segunda a sexta, das 8h às 18h · OAB/AM 21.394 · OAB/PA 43.125-A
O Escritório
O Escritório Pires Batista nasceu de um compromisso simples de enunciar e exigente de cumprir: fazer advocacia de excelência. Unimos a experiência construída no contencioso a uma abordagem moderna de atendimento, para defender os interesses de cada cliente com o rigor que o caso merece.
Nossos valores — a começar pela ética e pela transparência — orientam cada passo do trabalho e sustentam uma atuação estratégica e dedicada. Não vendemos expectativa: apresentamos cenários reais, com os riscos e os prazos que existem em cada um deles.
Nossa missão é oferecer segurança jurídica e soluções eficazes para cada desafio, construindo relações de confiança que se sustentam muito além do desfecho de um único processo.
Áreas de Atuação
Atuamos nas questões que mais afetam a vida e o patrimônio das pessoas — do benefício previdenciário negado ao imóvel sem regularização. Se a sua situação não estiver listada, converse conosco: indicamos o caminho adequado mesmo quando ele não passa por este escritório.
Área de especialidade do escritório. Análise do histórico contributivo e condução de pedidos e revisões junto ao INSS.
Defesa de direitos na relação de emprego, do desligamento ao reconhecimento de vínculo.
Regularização de patrimônio e procedimentos de família, em cartório sempre que a lei permitir.
Reequilíbrio da relação entre consumidor e fornecedor diante de abusos e falhas de serviço.
Prevenção de litígios: documentos bem redigidos hoje evitam processos amanhã.
O Advogado
OAB/AM 21.394 · OAB/PA 43.125-A
“Escolhi o Direito Previdenciário por uma razão concreta: é a área em que uma boa análise técnica muda, de fato, a vida de quem procura ajuda.”
Desde a formação em Direito, dediquei-me ao estudo do Direito Previdenciário. Escolhi esse caminho pela oportunidade de defender direitos e de resolver desafios complexos — aqueles em que a regra parece fechada até que alguém leia o histórico contributivo com atenção suficiente.
Minha trajetória profissional foi marcada pela atuação em casos estratégicos no contencioso, experiência que moldou uma abordagem focada em resultado: entender o objetivo do cliente, mapear os caminhos possíveis e escolher aquele com a melhor relação entre chance de êxito, custo e tempo.
Hoje, meu objetivo é aplicar essa experiência em uma advocacia moderna, eficiente e humanizada. Moderna na forma de trabalhar e de se comunicar. Eficiente no uso do seu tempo. E humanizada porque, antes do processo, existe uma pessoa tentando resolver um problema real.
Planejamento Previdenciário
O planejamento previdenciário existe para responder a duas perguntas com base em cálculo, e não em suposição: qual regra é mais vantajosa para você e qual é o momento certo de requerer. A análise considera o seu histórico de contribuições, os períodos ainda não reconhecidos e o valor estimado do benefício em cada cenário possível.
Leitura completa do CNIS e da documentação: vínculos, períodos especiais, tempo rural, contribuições em atraso e possíveis inconsistências que reduzem o seu tempo reconhecido.
Comparação entre as regras de transição e as hipóteses aplicáveis ao seu caso, considerando data de entrada, valor estimado do benefício e tempo restante de contribuição.
Definição do melhor momento e da melhor via para requerer, correção prévia do que precisa ser ajustado e acompanhamento do pedido até a decisão administrativa ou judicial.
Uma análise técnica do seu CNIS revela períodos não computados, vínculos com erro e regras de transição que podem alterar significativamente o valor e a data do seu benefício. O objetivo do trabalho é simples: que você requeira o benefício mais vantajoso a que tem direito — e não o primeiro que aparecer na tela.
Por que o Pires Batista
Escolher um advogado é decidir em quem confiar num momento difícil. Por isso, em vez de adjetivos, preferimos listar compromissos verificáveis — daqueles que você percebe já no primeiro atendimento.
Agendar um atendimentoTrajetória construída em casos estratégicos no contencioso. Essa vivência dá clareza sobre onde cada tese realmente se sustenta e quais caminhos costumam travar.
Você fala com o advogado que conduz o seu caso. Sem intermediários, sem jargão desnecessário e com atualização a cada movimentação relevante.
Primeiro o diagnóstico: documentos, prazos, riscos e cenários. Só então definimos o melhor caminho — que nem sempre é o processo judicial.
Compromisso integral com o Código de Ética da OAB. Informação honesta sobre chances e prazos, mesmo quando não é a resposta que você gostaria de ouvir.
Dúvidas Frequentes
Informação jurídica clara é o primeiro serviço que um escritório pode prestar. As respostas abaixo são gerais e não substituem a análise do seu caso concreto.
O escritório atua em Direito Previdenciário (aposentadorias, auxílio-doença, BPC/LOAS e revisões do INSS), Direito Trabalhista (verbas rescisórias, horas extras, vínculo de emprego, assédio, acidente de trabalho e reversão de justa causa), Direito Notarial e Registral (inventários, usucapiões, divórcios, escrituras e regularização de imóveis), Direito do Consumidor e serviços extrajudiciais, como contratos particulares, confissões de dívida, acordos e atas notariais.
Sim. O atendimento presencial acontece em Manaus (AM), na Rua Cupuaçu, nº 26, Cidade Nova. Também há atuação no Estado do Pará, por inscrição suplementar na OAB/PA, e atendimento on-line por videochamada e WhatsApp para clientes de qualquer região do Brasil, com envio digital de documentos.
Planejamento previdenciário é a análise técnica do seu histórico de contribuições para identificar qual regra de aposentadoria é mais vantajosa e qual o melhor momento para requerer o benefício. O ideal é fazê-lo entre três e cinco anos antes da data pretendida, porque nesse intervalo ainda é possível corrigir vínculos, recolher contribuições em atraso e ajustar a estratégia. Quem já está próximo do requerimento também se beneficia, evitando pedir um benefício de valor inferior ao que teria direito.
O indeferimento não encerra o assunto. O primeiro passo é obter a carta de concessão ou indeferimento e o extrato CNIS para entender o motivo exato da negativa — que costuma ser falta de documento, ausência de qualidade de segurado, período não reconhecido ou perícia desfavorável. A partir desse diagnóstico é possível apresentar recurso administrativo ao Conselho de Recursos da Previdência Social, formular um novo requerimento devidamente instruído ou ingressar com ação judicial, conforme o caso.
Em muitos casos, sim. A justa causa é a punição mais grave do Direito do Trabalho e exige do empregador prova robusta da falta, imediatismo na aplicação, proporcionalidade e ausência de punição anterior pelo mesmo fato. Quando algum desses requisitos falha, é possível pedir a reversão na Justiça do Trabalho, com o consequente pagamento das verbas rescisórias devidas na dispensa sem justa causa. A análise depende dos documentos e do contexto do desligamento.
Nem sempre. Inventário e divórcio podem ser feitos diretamente em cartório, por escritura pública, quando há consenso entre as partes e não existem interesses de menores ou incapazes envolvidos — um caminho consideravelmente mais rápido. A usucapião também admite a via extrajudicial, desde que atendidos os requisitos legais e apresentada a documentação exigida pelo cartório de registro de imóveis. Em todos esses procedimentos a assistência de advogado é obrigatória.
Os honorários são definidos caso a caso, de acordo com a complexidade da demanda, o tempo estimado de trabalho e a Tabela de Honorários da OAB. Eles são apresentados de forma clara e formalizados em contrato antes do início dos trabalhos, sem cobranças surpresa. A primeira conversa serve para entender a sua situação e avaliar a viabilidade da causa.
Leve documento de identidade e CPF, além do que existir sobre o seu caso. Para questões previdenciárias: extrato CNIS, carta de concessão ou indeferimento, carteira de trabalho e laudos médicos. Para questões trabalhistas: carteira de trabalho, contracheques, termo de rescisão e conversas ou e-mails com a empresa. Para questões de imóveis e família: matrícula do imóvel, contratos e certidões. Se não tiver tudo em mãos, não há problema — parte da documentação pode ser obtida durante o trabalho.
Não encontrou a sua dúvida? Envie a sua pergunta pelo WhatsApp — respondemos em horário comercial.
Contato
Descreva a sua situação com o máximo de detalhes que conseguir. Quanto mais completo o relato, mais precisa é a orientação inicial — e menos tempo você perde.